Atuamos com excelência e qualidade em uma das áreas mais delicadas do direito. Atuando nas fases:

1) Inquérito Policial, incluíndo orientações, pareceres e acompanhamentos em sedes policiais;

2) Juizados Especiais Criminais;

3) Violência Doméstica e Familiar, todas com acompanhamento e atuação englobando todas as fases processuais, em todas as instância;

4) Medidas restritivas de afastamento;

5) Defesas personalíssimas e estruturadas , incluíndo TRIBUNAL DO JURI, com acompanhamento e atuação em toda a fase processual e pré-processual (Inquérito Policial).

Dentro das normas de ética e discrição já traçados, desenvolvemos primorosos e eficiente trabalho dentro do Direito de Família, abrangendo:

1) Pactos Pré Nupciais;

2) Soluções extrajudiciais em Divórcio e Partilha de bens;

3) Atuação judicial para divórcios consensuais ou litigiosos abrangendo regularização ou estabelecimento de pensão, guarda, visitação e demais pontos que se fizerem necessários.

1. Assessoria a empresas em dificuldades financeiras na renegociação de dívidas e na reorganização de seus negócios.

2. Assessoria a bancos e outras instituições financeiras em processos de aquisição de instituições em dificuldades financeiras ou em processo de intervenção ou liquidação.

3. Assessoria na elaboração do plano de recuperação judicial ou extrajudicial, com base na legislação específica.

4. Assessoria no processo de requerimento de falência, inclusive nos procedimentos de arrecadação do ativo, habilitação de credores, verificação e classificação dos créditos.

Rodrigues Caldas Advogados tem como objetivo a defesa de seus clientes em todas a instâncias dos Tribunais Estaduais, Federais, Juízos Arbitrais, Juizados Especiais Cíveis na esfera Estadual e Federal, STJ e STF.

Defesa de seus clientes em procedimentos arbitrais realizados no Exterior, com foco em minimizar as demanda judiciais com soluções mediadoras.

Homologação de sentença estrangeira, incluíndo laudos arbitrais e cumprimento de cartas rogatórias.

Acompanhamento e atuação direcionada aos Tribunais com elaboração memorais , sustentações orais em sessões de julgamento, com resultado positivos.

Rodrigues Caldas Sociedade através de seu sócio fundador Andre Rodrigues Caldas, somos especializados no Contencioso Cível e Recuperação de Crédito numa das maiores Instituições Financeiras do País, com alto índice de sucesso, preparado para atuar nos principais Tribunais do País.

1. Elaboração e análise de instrumentos relativos a operações de venda, compra, promessa de venda e compra, locação, arrendamento, construção, empreitada, permuta, dação em pagamento, constituição de garantias e transferências de imóveis.

2. Assessoria na análise e regularização de documentação imobiliária e suporte nas operações de incorporações imobiliárias, loteamentos, shoppings centers, hotéis, flat services, condomínios (comerciais e residenciais) e clubes.

3. Assessoria relativa aos aspectos de zoneamento, uso e ocupação do solo e superfície, inclusive no que se refere a questões ambientais.

4. Atuação em processos judiciais de reintegração de posse, desapropriação, usucapião, renovatória de locação, despejo, rescisão contratual, revisional de aluguel, demarcatória e demais ações relativas ao cumprimento de contratos imobiliários.

5. Atuação em processos administrativos relativos a regularização imobiliária de imóveis urbanos e rurais perante autoridades registrais e órgãos públicos e aforamentos.

6. Administração de Imóveis, com ênfase em Aluguel de móveis para temporadas e contratos de longa duração.

7. Além de serviços de despachante com obtenção de certidões de pessoas físicas e jurídicas, imobiliárias, relativas a IPTU, ITBI, além de SPU, CND, Trabalhista, Federal Civel e Criminal e executivos fiscais, dentre outras, objetivando viabilização do negócio imobiliário.

Consultoria jurídica preventiva relacionada à área de recursos humanos, para evitar ou reduzir o impacto de passivos trabalhistas.

•Análise de riscos na contratação e o desenvolvimento de estratégias preventivas eficazes.

•Consultoria jurídica para elaboração de controles e registros internos que possam servir para instrução de provas nas reclamatórias trabalhistas.

•Orientações para evitar passivos na contratação de profissionais autônomos e representantes comerciais.

•Orientação para criação de mecanismos preventivos na relação da empresa com representantes comerciais, com a inclusão de cláusulas contratuais claras e destinadas a proteger a empresa.

•Esclarecimento quanto aos principais riscos nas contratações e na atuação profissional.
•Elaboração de contratos e orientações de procedimentos nas relações empresariais de terceirização da produção.

Ações Judiciais no direito do trabalho

Atuação jurídica para representar a empresa nos casos de reclamatórias trabalhistas, apresentando defesas e/ou embargos, recursos aos Tribunais Regionais e Superiores.

Rodrigues Caldas, foca sua atuação oferecendo ainda a seus clientes células especializadas em acordo Trabalhista minimizando o risco processual em cada demanda, aumentando o êxito de nossa atuação sempre personalizada ao interesse de cada cliente.

1. Elaboração e análise de minutas de contratos, incluindo, mas não limitado a renegociação, novação, cessão e quitação.

2. Assessoria durante todo o processo de negociação até a assinatura dos contratos.

3. Elaboração de pareceres e orientação acerca de cláusulas e obrigações contratuais, em especial no que se refere a cláusulas resolutivas, penais, de garantia e de confidencialidade, ou questões que envolvam quebra contratual ou problemas relacionados com a execução do objeto do contrato.

4. Assessoria nos casos de denúncia ou distrato contratual